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Resultado: 49 matérias

  • Projeto de Lei nº 8909/2003

    PREVÊ OFICINAS DE ATIVIDADES LÚDICAS, CULTURAIS E PROFISSIONALIZANTES NAS CASAS DE ACONCHEGO E DE REPOUSO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39178/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6411/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8908/2003

    REGULA O FUNCIONAMENTO SIMULTÂNEO DAS CAIXAS REGISTRADORAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39177/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8894/2003

    EXIGE NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS PLACA INFORMATIVA SOBRE NÚMERO DE VAGAS E EXISTÊNCIA OU NÃO DE COBERTURA DE SEGURO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/07/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38992/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6335/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8893/2003

    EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS QUE SERVEM ALIMENTOS PREPARADOS, QUE O OFERECIMENTO DE CONDIMENTOS SEJA EM EMBALAGENS INDIVIDUALIZADAS HERMETICAMENTE FECHADAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/07/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38991/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8892/2003

    PREVÊ CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA EMPREGADA DOMÉSTICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/07/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38990/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8891/2003

    VEDA O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/07/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38989/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8890/2003

    ALTERA A LEI 5.400/2002, PARA PREVER EXIGÊNCIAS AOS VENDEDORES DE COMESTÍVEIS AUTÔNOMOS MOTORIZADOS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/07/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38988/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8880/2003

    EXIGE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM FOTOGRAFIAS E NOMES DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO INTERIOR DO ÔNIBUS DE LINHA URBANA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38823/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8879/2003

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A SINISTROS-FUMCS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38822/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8878/2003

    PREVÊ INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS NOS BAIRROS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38821/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6409/2004
    Texto Integral